Advocacia Especializada em Direito Criminal e Administrativo
Como Podemos te Ajudar?
Direito Criminal
- Defesa no tribunal do júri
- Acompanhamento do cliente desde a delegacia
- Audiência de custódia
- Audiência de instrução e julgamento
- Recursos até Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
- Habeas Corpus
- Atuação junto a Vara de Execuções Penais
Direito Administrativo
Assessoria Jurídica para sindicatos e servidores públicos
Negociação coletiva
Acompanhando os sindicatos nas reuniões com a administração pública;
Elaboração de propostas de reivindicações: Reajuste salarial; Melhorias nas condições de trabalho; Benefícios;
Orientação da diretoria do sindicato durante as negociações: Estratégia; Táticas; Pontos de atenção.
Participação de assembleias e reuniões com os servidores: Prestação de contas; Orientação; Mobilização.
Dissídios coletivos;
Ações indenizatórias individuais e coletivas (Mandado de segurança, Ação civil pública, etc);
Implantação ou criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Escritório responsável pelo cumprimento do PCCS a todos os servidores do Município de Campos dos Goytacazes
Assessoria em greves e manifestações
- Orientação jurídica sobre a legalidade das greves e manifestações: Notificações; Prazos; Requisitos; Limitações.
- Elaboração de documentos e comunicados: Carta de reivindicações; Comunicados à imprensa; Avisos aos servidores.
- Acompanhamento das greves e manifestações: Negociações com o governo; Segurança dos servidores; Cumprimento da lei.
- Representação em caso de conflitos com o governo ou com a polícia: Ações judiciais; Habeas corpus; Mandado de segurança.
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